Curso de Direito Empresarial

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  Alunos:

  904
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  Duração:

  80h

Você aprende aspectos gerais do Direito Societário, características do Direito Contratual, elementos do Direito do Consumidor e muito mais. Sobre a carga horária: O curso possui 80 horas de carga horária. Porém, se for concluído antes de 5 dias, passa a ter 10 horas de carga horária. Conforme nosso contrato e termos de uso.

• Introdução ao direito empresarial
• Empresa e empresário, caracterização e inscrição
• Estabelecimento, clientela e aviamento
• Nome empresarial, prepostos e escrituração
• Capacidade para ser empresário
• Microempreendedor Individual (MEI)
• Microempresário (ME) e Empresa de Pequeno Porte (EPP)
• Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI)
• Empresário Rural
• Quadro Geral das Sociedades
• Diferenças entre as sociedades
• Sociedade em comum e sociedade em conta de participação
• Sociedade simples e cooperativas
• Sociedade em nome coletivo
• Sociedade em comandita simples
• Sociedade em comandita por ações
• Sociedade de responsabilidade limitada
• Sociedade coligadas
• Sociedade de Propósito Específico (SPE)
• Desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária
• Características principais das sociedades anônimas
• Espécies de Sociedade Anônima
• Valores mobiliários
• Formas de liquidação da sociedade
• Transformação e incorporação
• Fusão e cisão das sociedades
• Nacionalidade da sociedade e sociedade dependente de autorização
• Marcas
• Patentes
• Contratos de know-how
• Desenhos industriais, indicações geográficas
• Dos princípios da Lei de Recuperação e Falências
• Recuperação Extrajudicial
• Recuperação Judicial
• Falência da sociedade empresária
• Conceito e princípios dos títulos de crédito
• Institutos do Direito Cambiário
• Letra de câmbio e nota promissória
• Cheque e duplicata mercantil
• Títulos de créditos impróprios
• Cédulas e notas de crédito
• Títulos de crédito eletrônicos
• Ações cambiais
• Aspectos gerais do Direito Contratual
• Contrato de compra e venda mercantil
• Contratos de colaboração empresarial e de franquia
• Leasing e factoring
• Princípios do Direito do Consumidor
• Elementos da relação de consumo
• Direitos do consumidor
• Responsabilidades do fornecedor

Professor: Karin Pfannemüller Gomes